domingo, 27 de fevereiro de 2011

Palomo ou Candreva?


O nosso velho conhecido Cláudio Palombo sai de cena quando, cremos, estava no melhor de sua forma.  Graças ao seu tino comercial somou recursos financeiros que lhe davam tranqüilidade.  Sempre quando o encontrava lá vinha ele todo sorridente “intimar-me” para conhecer a escola Escola de Educação Técnica Profissional - EETP.  Fui, por duas vezes, conhecê-la, mas ele não se encontrava. Gostaria de ter realizado aquele seu desejo. Notava-se em seus olhos um orgulho contido por estar realizando um sonho que poucos conseguem.  A tarefa de educar!  Transmitir conhecimentos! E ganhar uma "graninha" honesta. 

Como cidadão deixa um valioso legado e exemplo de que sempre é possível vencer as dificuldades, redimir-se.  Como todos nós, era passível de virtudes e defeitos. 

Pessoa de temperamento forte, enérgico e exigente no cumprimento das obrigações, compensou qualquer falha com a sua invejável dedicação ao trabalho, aos amigos, aos seus colaboradores e, principalmente, à família como diz o anúncio de sua repentina partida.

O jornal A Gazeta Itapirense cometeu uma falha ao citar incorretamente o seu nome como sendo Candreva!

O Cláudio com aquele seu jeito de “lorde”, certamente, compreenderá o lapso. Afinal, quem não erra?





quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

“Começando a estudar”

O jornal O Estado de São Paulo, edição de 12 do corrente, pág. A10, publicou matéria a respeito do pagamento a deputados que cumprem “mandato tampão”.

O que é “mandato tampão”? É o período em que ausente o titular por qualquer motivo, o cargo de deputado, no caso, é exercido por suplente.

Uma emenda de 1996 à Constituição Paulista determinou que os novos deputados eleitos por ocasião das eleições realizadas em outubro, mais precisamente no dia 3, só tomam posse no dia 15 de março do ano vindouro.  Este interregno é considerado como “meses perdidos”. Para os beneficiários é considerado "meses ganhos", é lógico!

Assim é que, se um deputado, por exemplo, assumir cargo no secretariado paulista ou for eleito deputado federal, seu cargo entrará em vacância e será preenchido pelo respectivo suplente.  Este, já a partir do início de janeiro, passará a receber os subsídios - R$ 20 mil mensais – mais verba indenizatória.

Onze suplentes assumiram as funções na ALESP a um custo total estimado de R$ 800 mil no perído de 1º de janeiro a 15 de março.  Embora legal, é desnecessário dizer que é como “água que se perde pelo ladrão”. 

Essa situação nos intriga a ponto de perguntar: A que propósito foi estabelecida essa situação?

Finalmente, parece que haverá questionamentos junto ao Supremo Tribunal Federal para que se pronuncie sobre essa anomalia, que é única entre os demais Legislativos estaduais.

Agora que esse "causo" estapafúrdio veio à baila através da imprensa, o veterano deputado e atual presidente da Casa, BARROS MUNHOZ (PSDB), apressa-se a dizer que essa situação é “absurda” e que precisa ser alterada. “Não tem cabimento o camarada ser eleito em 3 de outubro e tomar posse em 15 de março”, afirmou.

E acossado pelo jornalista*, Barros Munhoz tangenciou com um “já estou começando a estudar mudanças na legislação”.

Ah! Então tá!  

* Lucas de Abreu Maia

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Barros Munhoz defende a ALESP


Em nenhum momento respondeu às colocações feitas pelo jornal Folha de São Paulo.


Em defesa da Assembléia Legislativa de São Paulo - ALESP, o seu presidente deputado Barros Munhoz fez publicar artigo na Folha de São Paulo, edição de 04 do corrente mês, numa tentativa de rebater, ou melhor, driblar as várias críticas feitas à instituição em artigo do próprio jornal.


Artigo que comentei logo abaixo sob o título de “A Assembléia Legislativa de SP e a turma da gazeta”.


Começa ele por dizer que o regime militar castrou considerável parte das atividades dos parlamentares quanto ao ato próprio de legislar.


Abro parêntesis:  Noto haver, por parte de determinados políticos, enorme preocupação em não ferir a susceptibilidade de um regime que empalmou (no sentido de surripiar) o poder maior do país entre os anos de 1964 a 1985 sob o pretexto de impedir a implantação do regime comunista no Brasil. 

Para sermos justos para com a história deste país, o que foi implantado entre nós foi uma férrea Ditadura Militar, nascida de um golpe de estado. Uma ditadura apoiada por setores conservadores da nossa sociedade de então e por aqueles que perfilaram na famosa “A Marcha da família com Deus pela Liberdade”.


Vamos em frente. 

O nobre deputado afirma, delicadamente, que sobrou da referida ditadura um resquício ou seja: “... os parlamentares estaduais tiveram seu poder de legislar extremamente limitado. Foram proibidos de apresentar projetos de lei que aumentem a despesa ou diminuam a receita”.  E arremata: “foram proibidos de apresentar projetos sobre praticamente tudo o que é importante para a população”.


Duas observações:


   a)    Não podemos negar alguns méritos à Ditadura Militar.  Um deles, mesmo sob manto antidemocrático, foi o de colocar ordem no “galinheiro” do Congresso Nacional, nas Câmaras Estaduais e Municipais.

Mesmo assim, é falacioso dizer que se usurpou do Legislativo tais prerrogativas.

Agora mesmo, constatamos que a ALESP apresentou emenda aumentando o salário do governador e elevou o teto do funcionalismo paulista cujo gasto extra é da ordem de R$ 425 milhões por ano!


   b)   Quanta pretensão quando escreve estar os deputados impedidos de apresentar projetos sobre “praticamente TUDO o que é importante para a população”. Esse “TUDO” faz parte do vasto repertório dos conhecidos arroubos retóricos do querido deputado.


 E eu, um sabe nada, pergunto: Será que ainda vivemos em um regime autoritário em   que deputado não pode, pelos menos, “sugerir” ao governante a adoção de medida benéfica ou que isto é melhor do aquilo?



Munhoz cita que o deputado pode, entretanto, legislar em casos de menor relevância seja aprimorando, emendando, modificando, aditando os projetos de autoria do Executivo”. E dá exemplos de algumas leis que foram aperfeiçoadas graças aos trabalhos ingentes da ALESP.


E eu pergunto: Não seria o caso de conceder férias e repouso quatrienal  aos nobilíssimos representantes do povo caso eles fossem também proibidos de legislar em casos de menor relevância como se referiu o deputado?  De que serviria então o Legislativo?  Casa de repouso e mordomias tão somente?


Ah, Montesquieu!  Quando você escreveu o Livro das Leis e bolou a teoria da Tripartição dos Poderes do Estado, certamente não imaginou o Brasil de hoje.  Senão não...!  


Queixa-se o nosso legislador-orgulho de que críticas são feitas quanto à ausência de fiscalização da parte da ALESP ao executivo estadual.  Cita que, durante a atual legislatura, foram realizadas 23 CPIs!


Quais?  Pena que não nominou nenhuma para pudéssemos avaliar o grau de importância e serventia.  A oposição reclama da não instauração de CPIs sugeridas por ela e que tudo acaba em samba.


Nem a grande mídia paulista, tão cordata e servil, não entra nessa.


Depois, Munhoz faz um arrazoado a respeito da “representatividade parlamentar”, dos contatos junto a vários segmentos da sociedade, das 260 audiências públicas realizadas, e subsídios  oferecidos para elaboração  da peça que verdadeiramente (sic) governa um estado ou país, ou seja: O ORÇAMENTO PÚBLICO!


Até aqui deu para conter o riso, mas agora já é demais!


Pergunto ao nobre deputado: quando prefeito, observou rigorosamente a peça orçamentária elaborada por ele mesmo?  Não fez uns trambiques e mandrakagens? Não tirou daqui e botou ali? Bom, se negar acreditarei!


Munhoz, e o tal do “professor”? Conhecido também por “o rei da maquiagem contábil”.


A seguir, concorda que a ALESP não é perfeita, é preciso aprimorar-se, orgulha-se dela por estar cumprindo seu papel de legislar (?), fiscalizar (?), representar condignamente o povo paulista, pa-ta-ti, pa-ta-tá.


Afirma ser ela austera e econômica quando gastou R$ 682 milhões no ano (qual?) com subsídios e salários quando, de acordo com a LRF, teria à disposição R$ 1,7 bilhão! 


Ainda no referente a números, afirma que é a Casa de Leis com menor custo per capita em comparação com os demais estados brasileiros. Coisa de R$ 14,59 quando Minas Gerais custa, a cada seu contribuinte, R$ 41,81.


Conclusão: Não vou mais a Jacutinga. Vai que o governo da lá resolve cobrar a diferença, uai sô!


Tem uma coisa que me incomoda e incomoda muita gente que busca confirmação de números, dados, estatísticas, realizações, junto ao Executivo e ao Legislativo paulista. 

A falta total ou parcial de transparência desses Poderes!  Obter informações sobre despesas, subsídios dos políticos, folha de pagamento do funcionalismo de qualquer entidade pública paulista é coisa de doido.  


A gente encontra alguma coisa no caso de deputado: quanto ele consumiu em combustível, em serviços gráficos, coisinhas miúdas.


É uma caixa preta mais difícil de achar em comparação com aquela do avião francês que caiu no mar.


E para o deleite e ufanismo geral, Barros Munhoz diz: “A atual Assembléia foi julgada e aprovada pelo povo de São Paulo – 78,2% dos deputados que se candidataram foram reeleitos – o maior índice da história do parlamento paulista”.


A frase até me lembrou certo presidente da República que sempre repetia: “Nunca antes na história deste país...”.


Como poucos, é doutor na arte de tergiversar, despistar.  Em nenhum momento respondeu às colocações feitas pelo jornal Folha de São Paulo.


É assim mesmo que age o político: se atacado, finge que não é com ele ou responde com outra moeda. Pode também dar uma de “anjo” ou então vilipendiar o adversário. Político é vítima e algoz ao mesmo tempo.


Reconheço os méritos políticos do nosso prestigioso deputado.  Nessa arte ele é o “bom”.  Já ouvi de pessoas que residem em outras cidades e até em estados outros – “Barros Munhoz é um grande articulador”.


É que tais pessoas não acompanham o que ocorre na política local; em matéria de articulação Barros Munhoz, atualmente, tem-se comportado como um elefante (literalmente) em loja de porcelanas.  Acho que vale um novo artigo.


Mesmo assim, no campo de articulação, considero Munhoz um “meio campista” classudo, bem melhor que o nosso “tíbio” prefeito Toninho Bellini.


Olhando-os assim de perfil, como se diz na gíria futebolística: ambos estão “batendo um bolão”.


Juro: nem estou considerando a forma física arredondada deles!   


quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

ALESP e a turma da gazeta



Nos meus tempos de estudante do curso colegial era costume gazetear, ou como se dizia: “matar a aula”. Essa ocorrência era anotada por zelosas secretárias com a aposição de “ausente”, em tinta vermelha, na respectiva caderneta escolar. E ao examiná-las, sob a competente assinatura, dependendo da riqueza do multicolorido azul-vermelho e o valor das notas, tínhamos que ouvir “sermões da montanha” dos nossos pais, acompanhados às vezes, de pequenos castigos como o de não poder freqüentar aos matinées dominicais, suspensão da já minguada mesada, exigência de maior dedicação aos estudos, “neca” de futebol e por aí afora.

Mutatis mutandis” (*) parece que esse modismo não sai da moda mesmo quando os gazeteiros não passam de uns marmanjões bem nutridos, ditos representantes do povo – os deputados estaduais!

O jornal Folha de São Paulo publicou, recentemente, matéria em que relata a baixa freqüência às sessões pelos deputados da nossa ALESP durante o segundo semestre do ano passado. Trabalharam apenas durante 60 dias.  Os demais 120 dias levaram no gogó!

Mesmo assim, custou uma grana preta aos cofres paulistas.  Sem um desconto sequer.

Nem comentarei a respeito da produção legislativa desenvolvida pelos dignos representantes no período que, conforme a reportagem foi pífia. Alguns casos plenamente dispensáveis por se tratar de congratulações, condolências, indicações de nomes para logradouros públicos, criação de cargos...  

Não posso esquecer de informar o leitor que foi aprovada uma emenda de suma importância: a do reajuste do salário do governador que gerou, por efeito de cascata, gasto extra de R$ 425 milhões por ano! Excelente notícia, não é?

Ah, fosse no nosso tempo! Se isso acontecesse conosco, certamente seríamos premiados com sonora reprimenda e até umas cintadas.  

Uma conclusão é de que não há “educadores” para essa turma de faltosos e relapsos.  Exceções à parte, é claro! 

Os deputados, mesmo os militantes de campos ideológicos opostos, pelo menos no papel, nessas horas agem como se fossem irmãos siameses, ligados umbelicalmente.

Ressalvo haver deputado, como é o caso do oposicionista Major Olímpio (PDT), contrário a essa daninha prática. Afirmou: “A Assembléia não existiu em 2010. Não tem nada de custo da democracia. Isso é desculpa, A Casa (ALESP) tem funcionado como órgão homologador do Executivo”.  Palmas para ele que ele merece, diria o saudoso Chacrinha.

E o povão, o que ele pode fazer?  Nada!

(*) para quem não conhece, explico: é uma expressão latina habitualmente empregada por advogados e com significados diversos.  Pode ser entendida como “mudando o que tem que ser mudado”, "com as mudanças necessárias" ou "no que couber".
 

       

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Ronaldo Fenômeno, o maestro!

É hora de recreio!

Vamos homenagear o nosso Ronaldo Fenômeno com esta belíssima apresentação.


Barros Munhoz PresidenteALESP



Barros Munhoz tem seu nome oficializado à reeleição para a presidência da Assembleia de SP.


O "trucano" tem o apoio inclusive do PT, que desistiu da disputa porque, embora conte 24 vereadores, é bancada minoria na câmara. 


"Romaria da genuflexão e do beija-mão"




Com as úrtimas “atrapaidas” lá pelos lados da Câmara Municipal em que a dita oposição entrou em colapso, uma coisa de boa vai acontecer e que irá resultar em economia para o bolso dos cidadãos.


Não será preciso comprar OUTRO carro para atender os vereadores.  Um já está bom demais.

Até segunda ordem está suspensa a aludida “romaria ” a São Paulo.    



"Causo" amargoso


Há pouco tempo, comerciante passarinheiro da cidade foi pego dentro de propriedade rural alheia, com um saco cheio até a boca de jiló, aquela frutinha verde, amarga pra caramba!

O proprietário da plantação, dotado daquela sabedoria do homem simples da roça, disse:

- “seo moço, si tá passano fomi i nicissitado di comê, é só dá uma chegardinha lá in casa qui nóis dá prato di cumida. Num percisa si dá a essi trabalhaião todu, viu?
E arrematou: “mai num vorta mai aqui dessi jeito furtivo qui nóis podi confundi ocê cum capivara gorda ladrona i metri fogu incima"!